Benefits
New Identity Card with Blockchain Technology
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Inicialmente, o prazo estabelecido era 6 de março, posteriormente adiado para 6 de novembro, e agora foi estendido até 6 de dezembro, oferecendo mais tempo para os estados e o Distrito Federal se adequarem ao novo sistema.
Vamos explorar em detalhes as mudanças introduzidas pela nova Carteira de Identidade Nacional, como obtê-la, quais documentos são necessários, os motivos por trás da unificação entre RG e CPF, e como a tecnologia, como o blockchain e o QR Code, está sendo usada para garantir a autenticidade do documento. Além disso, discutiremos as implicações da prorrogação do prazo e seu impacto nos estados.
A Nova Carteira de Identidade Nacional
A Carteira de Identidade Nacional, também conhecida como CIN, é um projeto do Governo Federal que tem como objetivo unificar o RG de todos os estados e o Distrito Federal por meio do CPF. Essa unificação visa simplificar a identificação dos cidadãos e reduzir a duplicidade de registros em diferentes estados.
A decisão de criar a CIN foi tomada para aumentar a segurança e eficiência nos serviços públicos e diminuir as chances de fraudes. Antes da implementação da nova identidade, cada cidadão brasileiro podia possuir até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a CIN, o número de identificação passa a ser o CPF, eliminando a necessidade de vários RGs.
Mudanças na Nova Carteira de Identidade Nacional
A nova Carteira de Identidade Nacional apresenta duas mudanças significativas em relação às normas estabelecidas durante o governo anterior. A primeira mudança é a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil. Isso atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e torna o documento mais inclusivo.
A segunda mudança é a extinção do campo “sexo”. Essa mudança também é voltada para a inclusão, tornando o documento mais adequado para pessoas LGBTQIA+ e refletindo uma visão mais moderna da identidade de gênero.
Motivos da Unificação Entre RG e CPF
A unificação entre RG e CPF traz diversos benefícios. Em primeiro lugar, reduz significativamente a probabilidade de fraudes, uma vez que a mesma pessoa não pode mais ter diferentes números de RG por estado. Além disso, a nova Carteira de Identidade apresenta um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento. Isso facilita a identificação e a validação do documento, ajudando a prevenir roubos e extravios.
Como Obter a Nova Carteira de Identidade Nacional
Para obter a nova Carteira de Identidade Nacional, o cidadão deve comparecer a um órgão do instituto de identificação de seu estado. É necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento, além de um documento com o número do CPF regularizado.
Cada estado está definindo como será feito o atendimento. Por exemplo, no Rio de Janeiro, a emissão está sendo feita apenas para menores de idade, enquanto em São Paulo, a emissão começará com filhos de policiais. Cada estado tem autonomia para determinar seus próprios procedimentos de emissão da CIN.
Custos da Nova Identidade
A primeira via da Carteira de Identidade Nacional e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83. No entanto, a segunda via pode ser paga, e a taxa varia de estado para estado. Além disso, se o cidadão desejar a opção em policarbonato (plástico), haverá uma cobrança por parte do estado emissor.
Obrigatoriedade da Nova CIN
A nova Carteira de Identidade Nacional é obrigatória. No entanto, a antiga carteira de identidade não perdeu a validade, e os documentos nos modelos antigos continuarão válidos até 28 de fevereiro de 2032. Isso significa que os cidadãos têm tempo para fazer a transição para a nova identidade, mas é importante lembrar que a nova CIN oferece benefícios adicionais, como maior segurança e autenticidade.
Impacto da Prorrogação do Prazo
A prorrogação do prazo para a adoção da nova Carteira de Identidade Nacional teve um impacto significativo nos estados. Inicialmente, o prazo era 6 de março de 2023, e foi posteriormente adiado para 6 de novembro. Agora, o prazo foi estendido até 6 de dezembro de 2023. Essa extensão foi solicitada pelos estados, que precisavam de mais tempo para se adequar ao novo sistema.
Até o momento, 12 estados já emitiram mais de 2 milhões de carteiras no novo formato. Esses estados são: Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, os quais emitem exclusivamente no novo padrão.
São Paulo, um dos estados mais populosos, com 45 milhões de habitantes, estava entre aqueles que ainda não haviam aderido ao novo sistema, mas agora informa que aderiu ao sistema de emissão da Carteira de Identidade Nacional.
Tecnologia Utilizada na Nova Carteira de Identidade Nacional
Uma das características inovadoras da Carteira de Identidade Nacional é o uso de tecnologia avançada para garantir a autenticidade do documento. A CIN utiliza blockchain na comunicação de dados, o mesmo sistema responsável por criar o bitcoin e outras criptomoedas. Isso garante a “imutabilidade dos dados”, o que significa que as informações registradas na CIN não podem ser alteradas ou falsificadas.
Além disso, a CIN possui um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento. Qualquer pessoa pode usar seu smartphone para escanear o QR Code e verificar se a CIN é legítima. Essa tecnologia oferece uma camada adicional de segurança contra roubos e extravios do documento.
Conclusion
A prorrogação do prazo para a adoção da nova Carteira de Identidade Nacional oferece mais tempo para os estados e o Distrito Federal se adequarem ao novo sistema. A unificação entre RG e CPF traz benefícios significativos, como a redução de fraudes e uma identificação mais simples e eficiente dos cidadãos.
A tecnologia utilizada na nova Carteira de Identidade Nacional, como o blockchain e o QR Code, garante a autenticidade do documento e oferece uma camada extra de segurança. A transição para a CIN é obrigatória, mas os documentos antigos ainda serão válidos por um período.
À medida que mais estados adotam a nova Carteira de Identidade Nacional e os cidadãos fazem a transição, a expectativa é que haja uma maior eficiência nos serviços públicos e uma redução nas chances de fraudes. A nova identidade reflete um compromisso com a inclusão e a segurança, tornando-se um avanço importante na identificação dos cidadãos brasileiros.
